Enersul recua e diretor não vai depor à CPI

O diretor da Enersul em Mato Grosso do Sul, Jorge Martins, recuou e não irá depor hoje na Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), que investiga os reajustes aplicados pela concessionária. Para os membros da CPI, a medida faz parte de uma estratégia da empresa de aguardar a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), que estuda pedido de cancelamento dos trabalhos da comissão. Diante do recuo, o depoimento foi adiado para o próximo dia 23, às 15h.

Ontem, Jorge Martins enviou ofício à Assembléia Legislativa alegando a ausência "por força de compromissos anteriormente assumidos fora do Estado e impossibilidade de seu remanejamento". No documento, ele demonstrou disposição em prestar esclarecimentos entre 20 de julho e 10 de agosto, período em que estaria no Estado.

"Eles (a Enersul) estão apostando que até 20 de julho o TJ barre os trabalhos da CPI. É a estratégia de ganhar tempo", disse o presidente da comissão, deputado estadual Paulo Corrêa (PR). Para ele, a concessionária está escondendo algo, caso contrário não temeria a atuação da CPI.

Já o relator da comissão, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), frisou que a atitude da empresa energética comprova a linha de raciocínio dos membros da CPI. "A ausência do único diretor da Enersul no Estado vem para fortalecer a tese de que o consumidor sul-mato-grossense banca supersalários para profissionais que nem sequer atuam no Estado", disparou. Conforme o relator, em 2003, foram gastos R$ 20 milhões com salários de diretores.

Caso Jorge Martins não compareça na nova data estipulada para o depoimento, ele corre risco de ser preso, enfatizou Paulo Corrêa. A CPI conta com previsão regimental, que dispõe sobre a coerção, ou seja, a possibilidade de usar a força policial para obrigar o diretor da Enersul a prestar informações. Porém, a comissão acredita que não será preciso acionar este dispositivo.


Parceria com o MPF

Após definir a nova data da ouvidoria de Jorge Martins, durante reunião na Assembléia Legislativa, os membros da CPI foram ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão analisa dois procedimentos que contestam os reajustes tarifários aplicados pela concessionária. Além de pedir a agilidade do processo, os integrantes da comissão firmaram uma parceria com a instituição. A idéia se resume em trocar informações.

Ainda durante o encontro, a comissão defendeu a legalidade da CPI, amparada no critério de modicidade tarifária, que ampara o direito do consumidor de não pagar uma conta superior à realidade financeira observada no Estado.

Matéria públicada no jornal Correio do Estado de 11 de julho de 2007 (Lidiane Kober)