sábado, 25 de agosto de 2007
Tarifa de energia cai já em setembro
A partir de setembro o consumidor sul-mato-grossense deverá pagar cerca de 3,014% a menos pela energia. O índice de redução foi apresentado ontem pela Enersul aos membros da CPI, que investigam ações da concessionária no Estado. A comissão insistiu em um abate mais significante, por isso deu mais seis dias para a multinacional estudar a viabilidade de ampliar a redução. Os deputados querem pelo menos um corte equivalente ao reajuste de 3,46%.
O diretor de regulação da Enersul, José Simões Neto, praticamente descartou as chances de aumentar o percentual de redução. "3,014% é o nosso limite. Caso contrário, não vamos suportar o impacto financeiro", afirmou.
Mesmo diante da declaração, a CPI acredita que o corte chegará a 3,46%. "Inicialmente, a Enersul descartava qualquer redução, porém propôs abatimento de 1,5% e agora se ofereceu a diminuir mais que o dobro da sugestão inicial. Isso significa que existem chances do índice decair ainda mais", comentou o relator da CPI, Marquinhos Trad (PMDB). Ele frisou ainda que estudo técnico da CPI apontou que a concessionária pode reduzir a conta em 5%, sem abalar sua economia.
Diante da pressa em aplicar o abatimento ao consumidor, o acordo deverá ser firmado dia 30. Um dia antes, a CPI se reúne com empresários. Em pauta estarão fórmulas para diminuir o custo da energia para o setor industrial. A Enersul propôs um abate de 5%, em troca quer suspender em determinados horários o serviço, isso em comum acordo com os empresários. A CPI quer mais. Segundo o presidente da comissão, Paulo Corrêa (PR), está em estudo a formação de uma cooperativa para propiciar a compra de energia no mercado livre. A medida poderá reduzir em até 18% a conta dos empresários.
Sobre os demais pedidos da CPI, como a formação de comissões para acompanhar a aplicação dos recursos oriundos do fundo social e os destinados à eficiência energética, além da ampliação da permanência dos recursos recebidos pela Enersul e depositados em instituições bancárias, a concessionária não apresentou posição. A expectativa é que na reunião do dia 30 a CPI obtenha uma resposta.
Fonte: Correio do Estado
O diretor de regulação da Enersul, José Simões Neto, praticamente descartou as chances de aumentar o percentual de redução. "3,014% é o nosso limite. Caso contrário, não vamos suportar o impacto financeiro", afirmou.
Mesmo diante da declaração, a CPI acredita que o corte chegará a 3,46%. "Inicialmente, a Enersul descartava qualquer redução, porém propôs abatimento de 1,5% e agora se ofereceu a diminuir mais que o dobro da sugestão inicial. Isso significa que existem chances do índice decair ainda mais", comentou o relator da CPI, Marquinhos Trad (PMDB). Ele frisou ainda que estudo técnico da CPI apontou que a concessionária pode reduzir a conta em 5%, sem abalar sua economia.
Diante da pressa em aplicar o abatimento ao consumidor, o acordo deverá ser firmado dia 30. Um dia antes, a CPI se reúne com empresários. Em pauta estarão fórmulas para diminuir o custo da energia para o setor industrial. A Enersul propôs um abate de 5%, em troca quer suspender em determinados horários o serviço, isso em comum acordo com os empresários. A CPI quer mais. Segundo o presidente da comissão, Paulo Corrêa (PR), está em estudo a formação de uma cooperativa para propiciar a compra de energia no mercado livre. A medida poderá reduzir em até 18% a conta dos empresários.
Sobre os demais pedidos da CPI, como a formação de comissões para acompanhar a aplicação dos recursos oriundos do fundo social e os destinados à eficiência energética, além da ampliação da permanência dos recursos recebidos pela Enersul e depositados em instituições bancárias, a concessionária não apresentou posição. A expectativa é que na reunião do dia 30 a CPI obtenha uma resposta.
Fonte: Correio do Estado
sexta-feira, 24 de agosto de 2007
CPI da Enersul vai à Câmara Federal em 25 de setembro
A discussão em torno da tarfia de energia em Mato Grosso do Sul vai à Câmara Federal no dia 25 de setembro. Segundo o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul, deputado Paulo Corrêa (PR), está agendada reunião com o deputador federal Vander Loubet (PT) e com outros integrantes da Comissão de Minas e Energia.
Na ocasião, os membros da CPI sul-mato-grossense pretendem ouvir representantes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O principal questionamento dos parlamentares é referente aos índices de reajuste autorizados pela Agência. Na última revisão tarifária, a Enersul pediu "apenas" 6,14%, mas a Aneel decidiu conceder 18%.
Fonte: Campo Grande News
Enersul oferece 3,014% de redução na tarifa de energia
A negociação entre a Enersul e os deputados que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que analisa os preços da tarifa de energia praticada em Mato Grosso do Sul teve mais um capítulo nesta sexta-feira. Após reunião na Assembléia Legislativa, a empresa fez uma nova proposta de redução para a conta do consumidor residencial: 3,014%, na média do percentual reajustado no primeiro semestre com autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O valor apresentado nesta sexta-feira é mais do que o dobro sugerido inicialmente pela Enersul, que era de 1,5%.
Apesar disso, os deputados batem o pé e insistem nos 5% apresentados na contra-proposta. "A discussão já avançou. Mas dá para tirar mais", comentou o relator da CPI, deputado Marcos Trad (PMDB). Na semana que vem os parlamentares voltam a se encontrar com os representates da empresa.
Indústria - Com relação à redução para as indústrias, a discussão não gira mais em torno do percentual do desconto. O índice de 5% agradou, mas a Enersul diz que, com essa redução, terá de aplicar a "interruptibilidade". Ou seja: o serviço oferecido às indústrias no horário de pico não terá a mesma qualidade daquele disponibilizado em outras horas do dia.
De acordo com o deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da CPI, as indústrias já avisaram que se a interruptibilidade for acatada, vão propor a possibilidade de comprar energia no mercado livre. Na quarta-feira o assunto volta à pauta de deputados e empresários.
Fonte: Campo Grande News
quarta-feira, 22 de agosto de 2007
Aneel e empresa terão que explicar tarifaço à Câmara
A Comissão Permanente de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai convocar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) para explicarem o tarifaço da energia elétrica de Mato Grosso do Sul. Os presidentes da agência reguladora e da empresa vão participar de audiência pública no dia 25 de setembro, às 9h (horário de Mato Grosso do Sul), em Brasília. Também serão pedidas explicações do porquê de a energia ter sido majorada, há quatro anos, em 18,63%, quando a Enersul pediu 6,15%.
A decisão pela convocação foi tomada na noite de ontem, em Brasília, após conversa do presidente da CPI da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), com o presidente da CME, deputado federal José Otávio Germano (PP-RS). O encontro foi intermediado pelo deputado sul-mato-grossense Vander Loubet (PT), que é membro titular da comissão. "O nosso objetivo é criar argumentos para que ocorra a redução da energia elétrica no Estado, uma vez que o debate será aprofundado. Concretamente, queremos a tarifa mais barata para o consumidor", enfatizou Loubet.
Para o presidente da CPI da Enersul, a audiência pública vai "somar para baixar a conta de luz em Mato Grosso do Sul", explicando que o debate é para "questionar o papel da Aneel e da concessionária. Não há um equilíbrio entre o valor cobrado e o valor que a população pode pagar. Existe desequilíbrio na relação de consumo. Nosso objetivo é conseguir decréscimo na tarifa na revisão que a Aneel vai fazer no próximo ano". Hoje a tarifa é a mais cara do País, devendo cair para o terceiro lugar neste ranking com a redução de 1,5% proposta pela Enersul.
Outros parlamentares do Estado também defenderam a audiência pública. Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), o debate vai possibilitar o "esclarecimento total" sobre a tarifa de energia no Estado. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) afirmou que "é a mobilização de toda a sociedade que fará a energia ficar mais barata no Estado. A audiência pública aqui (em Brasília) dará maior amplitude ao problema e vai fazer com que toda a nação tenha consciência do problema".
Para o deputado Antonio Carlos Biffi (PT) a redução da energia elétrica é essencial ao cidadão sul-mato-grossense, uma vez que "ele (consumidor) está sem condições de pagar por causa do elevado valor".
Contraproposta
A CPI espera para a próxima sexta-feira, dia 24, a resposta da Enersul sobre a redução de 5% na tarifa. A empresa já ofereceu 1,5%, mas o índice é considerado pequeno pelos parlamentares estaduais que investigam os reajustes permitidos pela Aneel no Estado. "Esperamos que a Enersul nos atenda", enfatizou Corrêa, após reunião na Câmara dos Deputados.
Fonte: Correio do Estado
A decisão pela convocação foi tomada na noite de ontem, em Brasília, após conversa do presidente da CPI da Enersul, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), com o presidente da CME, deputado federal José Otávio Germano (PP-RS). O encontro foi intermediado pelo deputado sul-mato-grossense Vander Loubet (PT), que é membro titular da comissão. "O nosso objetivo é criar argumentos para que ocorra a redução da energia elétrica no Estado, uma vez que o debate será aprofundado. Concretamente, queremos a tarifa mais barata para o consumidor", enfatizou Loubet.
Para o presidente da CPI da Enersul, a audiência pública vai "somar para baixar a conta de luz em Mato Grosso do Sul", explicando que o debate é para "questionar o papel da Aneel e da concessionária. Não há um equilíbrio entre o valor cobrado e o valor que a população pode pagar. Existe desequilíbrio na relação de consumo. Nosso objetivo é conseguir decréscimo na tarifa na revisão que a Aneel vai fazer no próximo ano". Hoje a tarifa é a mais cara do País, devendo cair para o terceiro lugar neste ranking com a redução de 1,5% proposta pela Enersul.
Outros parlamentares do Estado também defenderam a audiência pública. Para o deputado Geraldo Resende (PMDB), o debate vai possibilitar o "esclarecimento total" sobre a tarifa de energia no Estado. O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) afirmou que "é a mobilização de toda a sociedade que fará a energia ficar mais barata no Estado. A audiência pública aqui (em Brasília) dará maior amplitude ao problema e vai fazer com que toda a nação tenha consciência do problema".
Para o deputado Antonio Carlos Biffi (PT) a redução da energia elétrica é essencial ao cidadão sul-mato-grossense, uma vez que "ele (consumidor) está sem condições de pagar por causa do elevado valor".
Contraproposta
A CPI espera para a próxima sexta-feira, dia 24, a resposta da Enersul sobre a redução de 5% na tarifa. A empresa já ofereceu 1,5%, mas o índice é considerado pequeno pelos parlamentares estaduais que investigam os reajustes permitidos pela Aneel no Estado. "Esperamos que a Enersul nos atenda", enfatizou Corrêa, após reunião na Câmara dos Deputados.
Fonte: Correio do Estado
Enersul lesa 46 mil produtores, diz a CPI
Há sete anos a Enersul vem lesando mais de 46 mil consumidores rurais, conforme denúncia da CPI que investiga ações da concessionária em Mato Grosso do Sul. O número equivale a 70% dos 65,8 mil clientes rurais que recebem contas faturadas de forma irregular. Em alguns casos, o valor pago à concessionária de 2000 a 2007 chega a ultrapassar o dobro do correto. O relator da comissão, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), resumiu a ilegalidade como falta gravíssima e assegurou que a ofensa ao contrato pode resultar em recisão da concessão.
Conforme determinação, regulamentada em 2000 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de três em três meses é obrigatória a presença de leituristas nas residências, porém os profissionais chegam a ficar 12 meses sem comparecer às propriedades rurais. Neste caso, a concessionária deve cobrar do consumidor trifásico, que é a grande maioria no Estado, valor em moeda corrente equivalente a 100 quilowats/hora. Porém, a empresa fatura o correspondente à média dos meses anteriores, sendo que este critério de cálculo é apenas permitido no período de 90 dias, tempo em que é tolerada a ausência dos leituristas.
O reembolso das faturas irregulares é obrigatório, de acordo com a CPI. Além de o consumidor ter do seu lado a determinação da Aneel, ele paga embutido na tarifa valor para custear o serviço de leitura dos profissionais. O reembolso equivale ao dobro pago pelo cliente rural e deverá ser calculado de acordo com a atual tarifa.
Segundo Marquinhos Trad, os clientes com consumo menor têm a receber da Enersul entre R$ 10 mil e R$ 25 mil, os de nível médio devem ser ressarcidos entre R$ 25 mil e R$ 80 mil. Os grandes consumidores rurais têm a receber da empresa entre R$ 80 mil e R$ 200 mil. Já para os postos de combustíveis, localizados em áreas rurais, a cobrança irregular representa até R$ 300 mil em reembolso, conforme cálculos dos integrantes da CPI.
Em alguns casos o valor é ainda maior. Segundo o relator da CPI, uma propriedade localizada em Maracaju tem a receber R$ 1 milhão. O valor é referente a apenas um ano.
A assessoria de imprensa da Enersul negou qualquer irregularidade. Conforme a equipe, a concessionária segue criteriosamente a regulamentação determinada pela Aneel.
A luta pelo reembolso
Para requerer o reembolso, o consumidor precisa apresentar o extrato da fatura, que apresenta informações detalhadas sobre a frequência da visita dos leituristas. Daí o início de uma batalha, já que a Enersul dificulta a liberação do documento com informações completas. De acordo com Marquinhos Trad, em todos os casos a Justiça é acionada no sentido de obrigar a concessionária a exibir o extrato da fatura. O pedido é amparado em regulamentação da Aneel, que obriga a multinacional a fornecer as informações.
Depois de vencer o primeiro obstáculo, começa nova batalha judicial. No Estado já foi registrada uma vitória do consumidor. Trata-se da Fazenda Jaraguá, de Terenos.
Em 45 dias, a Justiça deverá receber enxurrada de ações. Conforme o relator da CPI, neste prazo deverá ser impetrada uma investida coletiva, composta por 350 casos de fatura irregular. Para ele, a ação conjunta dará agilidade ao processo.
Fonte: Correio do Estado
Conforme determinação, regulamentada em 2000 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de três em três meses é obrigatória a presença de leituristas nas residências, porém os profissionais chegam a ficar 12 meses sem comparecer às propriedades rurais. Neste caso, a concessionária deve cobrar do consumidor trifásico, que é a grande maioria no Estado, valor em moeda corrente equivalente a 100 quilowats/hora. Porém, a empresa fatura o correspondente à média dos meses anteriores, sendo que este critério de cálculo é apenas permitido no período de 90 dias, tempo em que é tolerada a ausência dos leituristas.
O reembolso das faturas irregulares é obrigatório, de acordo com a CPI. Além de o consumidor ter do seu lado a determinação da Aneel, ele paga embutido na tarifa valor para custear o serviço de leitura dos profissionais. O reembolso equivale ao dobro pago pelo cliente rural e deverá ser calculado de acordo com a atual tarifa.
Segundo Marquinhos Trad, os clientes com consumo menor têm a receber da Enersul entre R$ 10 mil e R$ 25 mil, os de nível médio devem ser ressarcidos entre R$ 25 mil e R$ 80 mil. Os grandes consumidores rurais têm a receber da empresa entre R$ 80 mil e R$ 200 mil. Já para os postos de combustíveis, localizados em áreas rurais, a cobrança irregular representa até R$ 300 mil em reembolso, conforme cálculos dos integrantes da CPI.
Em alguns casos o valor é ainda maior. Segundo o relator da CPI, uma propriedade localizada em Maracaju tem a receber R$ 1 milhão. O valor é referente a apenas um ano.
A assessoria de imprensa da Enersul negou qualquer irregularidade. Conforme a equipe, a concessionária segue criteriosamente a regulamentação determinada pela Aneel.
A luta pelo reembolso
Para requerer o reembolso, o consumidor precisa apresentar o extrato da fatura, que apresenta informações detalhadas sobre a frequência da visita dos leituristas. Daí o início de uma batalha, já que a Enersul dificulta a liberação do documento com informações completas. De acordo com Marquinhos Trad, em todos os casos a Justiça é acionada no sentido de obrigar a concessionária a exibir o extrato da fatura. O pedido é amparado em regulamentação da Aneel, que obriga a multinacional a fornecer as informações.
Depois de vencer o primeiro obstáculo, começa nova batalha judicial. No Estado já foi registrada uma vitória do consumidor. Trata-se da Fazenda Jaraguá, de Terenos.
Em 45 dias, a Justiça deverá receber enxurrada de ações. Conforme o relator da CPI, neste prazo deverá ser impetrada uma investida coletiva, composta por 350 casos de fatura irregular. Para ele, a ação conjunta dará agilidade ao processo.
Fonte: Correio do Estado
terça-feira, 21 de agosto de 2007
Energia fica mais barata em cinco municípios do Estado
Enquanto o poder público e consumidores de 73 municípios do Estado enfrentam uma peleja junto a Enersul, para obter a redução no valor da tarifa de energia elétrica, moradores de cinco cidades sul-mato-grossenses passarão a pagar até 21% a menos pelo serviço a partir da próxima segunda-feira (27 de agosto). A redução será aplicada pela Elektro nos 228 municípios por ela atendidos – 223 em São Paulo e as cidades de Anaurilândia, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Três Lagoas (todas em Mato Grosso do Sul).
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica, a redução nas tarifas é resultado da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias). Os percentuais também incluem a redução de custos com encargos tarifários como a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (subsídio usado nas usinas térmicas do País, em especial da região Norte, dividido por igual entre os consumidores) e Encargos de Serviços de Sistema (custos dos serviços aos usuários do Sistema Interligado Nacional). Os novos índices deverão beneficiar mais de 1,9 milhão de consumidores.
A partir dos novos índices, consumidores de baixa tensão, como residências, terão uma redução de 20,65% nas contas de energia. Já para consumidores de alta tensão (indústrias) a redução variará de 13,57%, para a classe A4; 18,4% (A3a), 21,62% (A3) e 21,02% (classe A2).
Para as demais cidades do Estado, a CPI da Enersul e a concessionária debatem a possibilidade de se reduzir o valor do serviço entre 1,5% – proposta da empresa – e 5% (porcentagem defendida pela Assembléia Legislativa). Uma contraproposta da Enersul deverá ser apresentada no dia 24 de agosto.
Fonte: Campo Grande News
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica, a redução nas tarifas é resultado da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias). Os percentuais também incluem a redução de custos com encargos tarifários como a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (subsídio usado nas usinas térmicas do País, em especial da região Norte, dividido por igual entre os consumidores) e Encargos de Serviços de Sistema (custos dos serviços aos usuários do Sistema Interligado Nacional). Os novos índices deverão beneficiar mais de 1,9 milhão de consumidores.
A partir dos novos índices, consumidores de baixa tensão, como residências, terão uma redução de 20,65% nas contas de energia. Já para consumidores de alta tensão (indústrias) a redução variará de 13,57%, para a classe A4; 18,4% (A3a), 21,62% (A3) e 21,02% (classe A2).
Para as demais cidades do Estado, a CPI da Enersul e a concessionária debatem a possibilidade de se reduzir o valor do serviço entre 1,5% – proposta da empresa – e 5% (porcentagem defendida pela Assembléia Legislativa). Uma contraproposta da Enersul deverá ser apresentada no dia 24 de agosto.
Fonte: Campo Grande News
Reunião na Câmara amanhã discute reajustes da Enersul
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta em maio pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul para investigar a formação de tarifas da Enersul (Empresa Energética de MS) se reúne amanhã em Brasília com representantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, entre eles o deputado federal Vander Loubet (PT/MS), que integra a comissão e colocou o assunto em pauta.
Segundo Paulo Corrêa, o encontro é para discutir a possível convocação de dirigentes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da empresa, para falar sobre os reajustes concedidos à Enersul nos últimos anos. Correa disse que uma das perguntas a fazer é sobre o reajuste de 2003. “Nós queremos saber porque a Enersul pediu 6% e a Aneel concedeu 18%.
Na semana passada, a CPI propôs à Enersul redução de 5% nas contas cobradas dos consumidores do Estado, como contraposta ao percentual de redução oferecido pela empresa, de 1,5%, após um pedido dos deputados. A resposta será dada pela empresa no dia 24, a próxima sexta-feira.
Fonte: Campo Grande News
Segundo Paulo Corrêa, o encontro é para discutir a possível convocação de dirigentes da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e da empresa, para falar sobre os reajustes concedidos à Enersul nos últimos anos. Correa disse que uma das perguntas a fazer é sobre o reajuste de 2003. “Nós queremos saber porque a Enersul pediu 6% e a Aneel concedeu 18%.
Na semana passada, a CPI propôs à Enersul redução de 5% nas contas cobradas dos consumidores do Estado, como contraposta ao percentual de redução oferecido pela empresa, de 1,5%, após um pedido dos deputados. A resposta será dada pela empresa no dia 24, a próxima sexta-feira.
Fonte: Campo Grande News
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