Em Mato Grosso do Sul, desde dezembro, os consumidores têm recebido um desconto na conta de energia elétrica. Ainda sim, o estado tem a sétima tarifa mais cara do Brasil.
Uma fábrica de lingerie produz 300 mil peças por mês. Com tantas máquinas funcionando, a conta de energia elétrica não sai por menos de R$ 20 mil. “A cada conta de energia que chega, a gente leva um susto”, reclamou a gerente Roseli Schwarz.
Nas casas, os consumidores também reclamam do preço. A dona-de-casa Telma Cordeiro mudou para um apartamento pequeno e faz de tudo para gastar menos. "Na sacada também não tem lâmpada, tudo para economia”, disse a dona-de-casa.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembléia Legislativa do estado investigou as contas da companhia de energia. A comissão descobriu uma irregularidade: os preços dos cabos de transmissão estavam superfaturados. A empresa repassou os custos para mais de 700 mil consumidores, que durante quatro anos pagaram a mais pela energia elétrica.
A companhia de energia estima que cobrou R$ 140 milhões indevidamente. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconheceu o erro e está calculando o valor real da cobrança irregular.
Desde de dezembro, o consumidor de Mato Grosso do Sul recebe um abatimento mensal de 5% na conta. Mas a Aneel não decidiu como vai devolver o dinheiro pago a mais pelo consumidor.
“Estamos fazendo uma proposta para que esta devolução seja individualizada em dinheiro ou em energia, mas em um prazo mais curto possível para que o consumidor possa se sentir ressarcido”, assegurou o superintendente Procon de Mato Grosso do Sul, Wiliam Souza Brito.
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sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008
Aneel já recebe opiniões para revisão da tarifa de luz
O consumidor já pode dar contribuições ao processo de revisão tarifária da Enersul, de abril, através da página da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), através do e-mail ap009_2008@aneel.gov.br.
A empresa atende 707 mil consumidores de 73 municípios de Mato Grosso do Sul. A proposta da Aneel é que em 8 de abril sejam reduzidos 18,93% na tarifa, como compensação ao erro ocorrido revisão de 2003. A Enersul propõem o repasse desta redução em cinco anos, mas a Aneel quer que ocorra entre abril de 2008 e março de 2009.
A questão deve ser definida após audiência pública, marcada para o dia 13 de março, em Campo Grande. O local e horário ainda não foram definidos.
A empresa atende 707 mil consumidores de 73 municípios de Mato Grosso do Sul. A proposta da Aneel é que em 8 de abril sejam reduzidos 18,93% na tarifa, como compensação ao erro ocorrido revisão de 2003. A Enersul propõem o repasse desta redução em cinco anos, mas a Aneel quer que ocorra entre abril de 2008 e março de 2009.
A questão deve ser definida após audiência pública, marcada para o dia 13 de março, em Campo Grande. O local e horário ainda não foram definidos.
Presidente de CPI cobra ressarcimentos à Enersul
Minamar Junior
Paulo Correa quer que a empresa devolva o que cobrou a mais desde 2003.
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da enersul considera uma vitória da sociedade a definição do índice de 18,9% para redução da tarifa de energia cobrada pela Empresa. “É uma conquista dos parlamentares, da Justiça, da bancada federal, do governo, mas principalmente da sociedade sul-mato-grossense”, ressalta e cobra a devolução do que foi cobrado a mais dos consumidores.
A revisão deve ser feita nas tarifas de fornecimento da Enersul a partir de 8 de abril, como forma de reparar um erro admitido durante a revisão de valores feita em 2003. A definição sobre o percentual foi divulgada esta manhã durante a 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel, em Brasília, e ainda não se trata de decisão porque a proposta será submetida à consulta pública.
Criada depois da polêmica em torno do reajuste de tarifa, definido em abril de 2007 pela empresa, a CPI da Assembléia Legislativa realizou audiências públicas em Campo Grande e no interior que mobilizaram a população contra o aumento naquela época de 3,2% para os consumidores de baixa tensão e de 2,5% para os de alta tensão.
O trabalho abriu espaço para uma série de denúncias contra serviços prestados pela concessionária de energia. “Algumas pessoas falavam que o trabalho não daria em nada. Aí está o resultado, não é o índice que a gente queria, pedíamos redução de 22%, mas é uma conquista importante, principalmente porque até então era impossível opinar em relação as concessionárias”, avalia o deputado.
Um ponto que deve esquentar o debate é a proposta da Enersul de fazer o repasse do índice de redução ao longo de cinco anos. “Não aceitamos qualquer proposta que prejudique o consumidor e mais, ainda falta saber como será feito o ressarcimento do que a população pagou a mais nos últimos cinco anos. Afinal, a própria Aneel confirmou que o reajuste em 2003 foi feito de forma errada”, lembra Paulo Correa.
No dia 13 de março, uma audiência pública deve solucionar dúvidas e ser o primeiro passo para a definição do real percentual a ser reduzido. Uma das respostas ainda pendentes, segundo o deputado, é se o índice vai considerar os 4% de redução que já haviam sido determinados em dezembro pela Aneel e os 3% em setembro, como conseqüência da CPI. “Vamos esclarecer tudo e precisamos novamente da participação de todos para avançar ainda mais nas conquistas”, convoca Paulo Corrêa.
Paulo Correa quer que a empresa devolva o que cobrou a mais desde 2003.
O presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da enersul considera uma vitória da sociedade a definição do índice de 18,9% para redução da tarifa de energia cobrada pela Empresa. “É uma conquista dos parlamentares, da Justiça, da bancada federal, do governo, mas principalmente da sociedade sul-mato-grossense”, ressalta e cobra a devolução do que foi cobrado a mais dos consumidores.
A revisão deve ser feita nas tarifas de fornecimento da Enersul a partir de 8 de abril, como forma de reparar um erro admitido durante a revisão de valores feita em 2003. A definição sobre o percentual foi divulgada esta manhã durante a 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel, em Brasília, e ainda não se trata de decisão porque a proposta será submetida à consulta pública.
Criada depois da polêmica em torno do reajuste de tarifa, definido em abril de 2007 pela empresa, a CPI da Assembléia Legislativa realizou audiências públicas em Campo Grande e no interior que mobilizaram a população contra o aumento naquela época de 3,2% para os consumidores de baixa tensão e de 2,5% para os de alta tensão.
O trabalho abriu espaço para uma série de denúncias contra serviços prestados pela concessionária de energia. “Algumas pessoas falavam que o trabalho não daria em nada. Aí está o resultado, não é o índice que a gente queria, pedíamos redução de 22%, mas é uma conquista importante, principalmente porque até então era impossível opinar em relação as concessionárias”, avalia o deputado.
Um ponto que deve esquentar o debate é a proposta da Enersul de fazer o repasse do índice de redução ao longo de cinco anos. “Não aceitamos qualquer proposta que prejudique o consumidor e mais, ainda falta saber como será feito o ressarcimento do que a população pagou a mais nos últimos cinco anos. Afinal, a própria Aneel confirmou que o reajuste em 2003 foi feito de forma errada”, lembra Paulo Correa.
No dia 13 de março, uma audiência pública deve solucionar dúvidas e ser o primeiro passo para a definição do real percentual a ser reduzido. Uma das respostas ainda pendentes, segundo o deputado, é se o índice vai considerar os 4% de redução que já haviam sido determinados em dezembro pela Aneel e os 3% em setembro, como conseqüência da CPI. “Vamos esclarecer tudo e precisamos novamente da participação de todos para avançar ainda mais nas conquistas”, convoca Paulo Corrêa.
Redução na tarifa de energia foi insuficiente, diz Fiems
redução de 18.93% na tarifa de energia elétrica que a Enersul deverá aplicar em Mato Grosso do Sul a partir de abril deste ano foi considerada “insuficiente” pelo presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul, Sérgio Marcolino Longen, que comentou a decisão tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica na manhã desta quinta-feira (31 de janeiro) para compensar o erro na base de remuneração adotada na revisão tarifária de 2003.
“Esse índice de 18,93% é pouco, pois está aquém da necessidade do setor. Precisamos de um redutor maior para ter mais poder de competitividade com os grandes centros do País”, afirmou Longen, por meio de sua assessoria. Segundo ele, o setor industrial aguardava uma redução superior a 20%. O índice aplicado foi definido na 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel, e ainda depende de audiência pública a ser realizada no dia 13 de março, em Campo Grande.
Longen também criticou a proposta da Enersul em reembolsar os consumidores R$ 200 milhões (valor que teria sido faturado a mais desde 2003) em cinco anos, e não de uma única vez em abril. “Esse pleito é inadmissível e inaceitável, pois os valores cobrados a mais em 2003 já estão nos cofres da empresa”, disparou, ao ressaltar que a compensação deve ser imediata. “Não podemos aceitar, em hipótese alguma, que seja parcelado o valor já recolhido”.
O presidente da Fiems defendeu que o ressarcimento seja efetuado nos mesmos moldes do adotado em Minais Gerais, onde foi aplicada de uma vez redução de 14% na tarifa. A diretoria da Aneel considera que o pagamento total do ressarcimento seja em 8 de abril, e determina que a empresa especifique nas contas o fator que motivou a redução para que o consumidor não tenha uma percepção distorcida quanto ao real custo do serviço.
“Esse índice de 18,93% é pouco, pois está aquém da necessidade do setor. Precisamos de um redutor maior para ter mais poder de competitividade com os grandes centros do País”, afirmou Longen, por meio de sua assessoria. Segundo ele, o setor industrial aguardava uma redução superior a 20%. O índice aplicado foi definido na 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel, e ainda depende de audiência pública a ser realizada no dia 13 de março, em Campo Grande.
Longen também criticou a proposta da Enersul em reembolsar os consumidores R$ 200 milhões (valor que teria sido faturado a mais desde 2003) em cinco anos, e não de uma única vez em abril. “Esse pleito é inadmissível e inaceitável, pois os valores cobrados a mais em 2003 já estão nos cofres da empresa”, disparou, ao ressaltar que a compensação deve ser imediata. “Não podemos aceitar, em hipótese alguma, que seja parcelado o valor já recolhido”.
O presidente da Fiems defendeu que o ressarcimento seja efetuado nos mesmos moldes do adotado em Minais Gerais, onde foi aplicada de uma vez redução de 14% na tarifa. A diretoria da Aneel considera que o pagamento total do ressarcimento seja em 8 de abril, e determina que a empresa especifique nas contas o fator que motivou a redução para que o consumidor não tenha uma percepção distorcida quanto ao real custo do serviço.
Enersul deverá reduzir tarifas em 18,9%, diz Aneel
Foi calculada em 18,93% a redução que deve ser feita nas tarifas de fornecimento da Enersul (Empresa Energética), a partir da revisão de 8 de abril próximo, como forma de reparar um erro na base de remuneração considerada na revisão de 2003. A informação foi divulgada esta manhã durante a 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel, em Brasília, e ainda não se trata de decisão porque a proposta será submetida à audiência pública. A empresa quer fazer o repasse da redução em cinco anos.
Não foi explicado na reunião se este índice vai considerar os 4%de redução determinados em em dezembro pela Aneel e os 3% em setembro, como conseqüência da CPI. O assessor técnico do Conselho dos Consumidores da Enersul, Jenner Ferreira, diz que os 18,93% não contemplam as reduções feitas no ano passado que eram econômicas. “Este agora é o efeito financeiro”, explica. A reunião deliberou sobre audiência pública que vai discutir os componentes para revisão tarifária deste ano, agendada para 13 de março, em Campo Grande. A sociedade poderá dar contribuições para a audiência através do site da Aneel, de 1º de fevereiro até o dia 10 de março.
Com o erro encontrado no cálculo das bases de remuneração o valor do reajuste de 2003 foi recalculado de 50,1% a 43,23%. O erro foi na definição de preços de cabos. Com base na alteração deste índice e as tarifas recalculadas de 2004 a 2007 foi apurado um crédito de R$ 191 milhões aos consumidores.
Parcelamento – Representante da Enersul presente à reunião apresentou pleito da empresa de reembolsar os consumidores em cinco anos e não de uma só vez, em abril. Os argumentos apresentados são evitar um efeito gangorra, com o encarecimento que o preço sofrerá no próximo ano, não estimular o aumento do consumo em um momento em que se fala em crise energética e não desequilibrar o caixa da empresa.
Já a diretoria da Aneel considera o pagamento total em abril e determina que a empresa especifique nas contas o fator que motivou a redução para que o consumidor não tenha uma percepção distorcida quanto ao real custo do serviço. A intenção é que o consumidor possa ter melhor gestão de sua conta de energia elétrica.
A Enersul apresentou uma série de argumentos em relação à perdas e gastos que não foram aceitos pela Aneel. Alegou, por exemplo, que tem perdas maiores que outras empresas de complexidade compatível. Avaliando que não é justo repassar as perdas à tarifa, a Aneel definiu uma trajetória de redução gradativa das perdas,atingindo nível compatível a empresas similares. Também destacou serem necessárias mais duas gerencias regionais diante do grande crescimento do número de ativos e área de 19,2 mil quilômetros de rede.
Não foi explicado na reunião se este índice vai considerar os 4%de redução determinados em em dezembro pela Aneel e os 3% em setembro, como conseqüência da CPI. O assessor técnico do Conselho dos Consumidores da Enersul, Jenner Ferreira, diz que os 18,93% não contemplam as reduções feitas no ano passado que eram econômicas. “Este agora é o efeito financeiro”, explica. A reunião deliberou sobre audiência pública que vai discutir os componentes para revisão tarifária deste ano, agendada para 13 de março, em Campo Grande. A sociedade poderá dar contribuições para a audiência através do site da Aneel, de 1º de fevereiro até o dia 10 de março.
Com o erro encontrado no cálculo das bases de remuneração o valor do reajuste de 2003 foi recalculado de 50,1% a 43,23%. O erro foi na definição de preços de cabos. Com base na alteração deste índice e as tarifas recalculadas de 2004 a 2007 foi apurado um crédito de R$ 191 milhões aos consumidores.
Parcelamento – Representante da Enersul presente à reunião apresentou pleito da empresa de reembolsar os consumidores em cinco anos e não de uma só vez, em abril. Os argumentos apresentados são evitar um efeito gangorra, com o encarecimento que o preço sofrerá no próximo ano, não estimular o aumento do consumo em um momento em que se fala em crise energética e não desequilibrar o caixa da empresa.
Já a diretoria da Aneel considera o pagamento total em abril e determina que a empresa especifique nas contas o fator que motivou a redução para que o consumidor não tenha uma percepção distorcida quanto ao real custo do serviço. A intenção é que o consumidor possa ter melhor gestão de sua conta de energia elétrica.
A Enersul apresentou uma série de argumentos em relação à perdas e gastos que não foram aceitos pela Aneel. Alegou, por exemplo, que tem perdas maiores que outras empresas de complexidade compatível. Avaliando que não é justo repassar as perdas à tarifa, a Aneel definiu uma trajetória de redução gradativa das perdas,atingindo nível compatível a empresas similares. Também destacou serem necessárias mais duas gerencias regionais diante do grande crescimento do número de ativos e área de 19,2 mil quilômetros de rede.
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