Enersul deverá reduzir tarifas em 18,9%, diz Aneel

Foi calculada em 18,93% a redução que deve ser feita nas tarifas de fornecimento da Enersul (Empresa Energética), a partir da revisão de 8 de abril próximo, como forma de reparar um erro na base de remuneração considerada na revisão de 2003. A informação foi divulgada esta manhã durante a 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel, em Brasília, e ainda não se trata de decisão porque a proposta será submetida à audiência pública. A empresa quer fazer o repasse da redução em cinco anos.

Não foi explicado na reunião se este índice vai considerar os 4%de redução determinados em em dezembro pela Aneel e os 3% em setembro, como conseqüência da CPI. O assessor técnico do Conselho dos Consumidores da Enersul, Jenner Ferreira, diz que os 18,93% não contemplam as reduções feitas no ano passado que eram econômicas. “Este agora é o efeito financeiro”, explica. A reunião deliberou sobre audiência pública que vai discutir os componentes para revisão tarifária deste ano, agendada para 13 de março, em Campo Grande. A sociedade poderá dar contribuições para a audiência através do site da Aneel, de 1º de fevereiro até o dia 10 de março.

Com o erro encontrado no cálculo das bases de remuneração o valor do reajuste de 2003 foi recalculado de 50,1% a 43,23%. O erro foi na definição de preços de cabos. Com base na alteração deste índice e as tarifas recalculadas de 2004 a 2007 foi apurado um crédito de R$ 191 milhões aos consumidores.

Parcelamento – Representante da Enersul presente à reunião apresentou pleito da empresa de reembolsar os consumidores em cinco anos e não de uma só vez, em abril. Os argumentos apresentados são evitar um efeito gangorra, com o encarecimento que o preço sofrerá no próximo ano, não estimular o aumento do consumo em um momento em que se fala em crise energética e não desequilibrar o caixa da empresa.

Já a diretoria da Aneel considera o pagamento total em abril e determina que a empresa especifique nas contas o fator que motivou a redução para que o consumidor não tenha uma percepção distorcida quanto ao real custo do serviço. A intenção é que o consumidor possa ter melhor gestão de sua conta de energia elétrica.

A Enersul apresentou uma série de argumentos em relação à perdas e gastos que não foram aceitos pela Aneel. Alegou, por exemplo, que tem perdas maiores que outras empresas de complexidade compatível. Avaliando que não é justo repassar as perdas à tarifa, a Aneel definiu uma trajetória de redução gradativa das perdas,atingindo nível compatível a empresas similares. Também destacou serem necessárias mais duas gerencias regionais diante do grande crescimento do número de ativos e área de 19,2 mil quilômetros de rede.