Será lançada nesta quinta-feira (13), a Cartilha de Defesa do Consumidor, que será escrita em linguagem acessível onde vai reunir os casos mais comuns de dúvidas nas relações de consumo. Elaborada pela Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a Cartilha foi redigida a partir das principais demandas recebidas pelo grupo de advogados.
“Com uma linguagem simples, prática e acessível, a Cartilha vai ajudar advogados, e principalmente, os cidadãos, que precisam conhecer seus direitos e recorrer à Justiça, sempre que necessário”, afirmou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, destacando o pioneirismo do trabalho liderado pelo presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Leandro Amaral Provenzano. "É um trabalho inédito na história da OAB/MS e merece todas as honras".
O documento, que será disponível no site da OAB/MS, trará informações sobre órgãos de defesa do consumidor, tempo hábil para requerer os direitos, provas que precisam ser juntadas ao processo e garantias. De acordo com Provenzano, as principais reclamações e dúvidas dos consumidores foram priorizadas no conteúdo da cartilha. “É um guia rápido de consulta onde tentamos esclarecer as principais confusões que o consumidor faz ao comprar”, explicou Leandro, ao destacar que, em muitos casos, o cliente acredita estar certo. Para exemplificar estes casos, na Cartilha foi criada uma sessão só para detalhar os direitos que o consumidor acha que tem, mas não tem.
Para o presidente da Comissão, os casos de infração ao Código de Defesa do Consumidor devem ser levados à Justiça. “As demandas judiciais são caminhos para a solução de conflitos, pois se o administrativo da empresa não resolve, o judiciário é capaz de resolver a questão”, ressaltou. Outro ponto de destaque no material são as informações sobre planos de saúde e relações de consumo relacionadas à alimentação, inclusive, em bares e restaurantes.
Participarão da solenidade os membros da Comissão de Defesa e Direito do Consumidor, Hugo Fanaia de Medeiros, Alexandre Daniel dos Santos, Ale Nasir Salun Patrícia Mara Silva, Ricardo Edgard da Silva, o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Alexandre Souza Soligo, o corregedor-geral da Defensoria Pública, Francisco Bariani, a presidente da Comissão Provisória de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Tatiana Ujacow, a membro da Comissão OAB Vai à Escola e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eliana Leandro Dias e o presidente da Associação Brasileira de Cidadania e do Consumidor, Erivaldo Marques.
“Com uma linguagem simples, prática e acessível, a Cartilha vai ajudar advogados, e principalmente, os cidadãos, que precisam conhecer seus direitos e recorrer à Justiça, sempre que necessário”, afirmou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, destacando o pioneirismo do trabalho liderado pelo presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor, Leandro Amaral Provenzano. "É um trabalho inédito na história da OAB/MS e merece todas as honras".
O documento, que será disponível no site da OAB/MS, trará informações sobre órgãos de defesa do consumidor, tempo hábil para requerer os direitos, provas que precisam ser juntadas ao processo e garantias. De acordo com Provenzano, as principais reclamações e dúvidas dos consumidores foram priorizadas no conteúdo da cartilha. “É um guia rápido de consulta onde tentamos esclarecer as principais confusões que o consumidor faz ao comprar”, explicou Leandro, ao destacar que, em muitos casos, o cliente acredita estar certo. Para exemplificar estes casos, na Cartilha foi criada uma sessão só para detalhar os direitos que o consumidor acha que tem, mas não tem.
Para o presidente da Comissão, os casos de infração ao Código de Defesa do Consumidor devem ser levados à Justiça. “As demandas judiciais são caminhos para a solução de conflitos, pois se o administrativo da empresa não resolve, o judiciário é capaz de resolver a questão”, ressaltou. Outro ponto de destaque no material são as informações sobre planos de saúde e relações de consumo relacionadas à alimentação, inclusive, em bares e restaurantes.
Participarão da solenidade os membros da Comissão de Defesa e Direito do Consumidor, Hugo Fanaia de Medeiros, Alexandre Daniel dos Santos, Ale Nasir Salun Patrícia Mara Silva, Ricardo Edgard da Silva, o presidente da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais, Alexandre Souza Soligo, o corregedor-geral da Defensoria Pública, Francisco Bariani, a presidente da Comissão Provisória de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Tatiana Ujacow, a membro da Comissão OAB Vai à Escola e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Eliana Leandro Dias e o presidente da Associação Brasileira de Cidadania e do Consumidor, Erivaldo Marques.
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