O vice-presidente da CPI, deputado estadual Paulo Duarte (PT), defende uma redução linear do ICMS que incide sobre a energia elétrica. Ele considera primordial o benefício atingir o setor produtivo. "Muitas empresas já deixaram de vir para o Estado por causa dos altos custos com o serviço. Se o Governo reduzir estes gastos, ele irá reverter as perdas por meio de um consumo maior e através da vinda de novos empreendedores", ressaltou.
Para Paulo Duarte, os caminhos da negociação irão depender do gesto da Enersul. "Se a concessionária fizer sua parte e reduzir a conta do consumidor, o Governo do Estado terá a obrigação de contribuir também. É uma questão de coerência", opinou.
Na concepção do vice-presidente da CPI, reduzir o valor do ICMS não é um favor que o Estado fará. "Energia é um produto essencial. O Governo precisa facilitar a vida da população. Além disso, a receita oriunda do ICMS está crescente e recentemente o Executivo estadual ganhou mais uma fonte de recursos, graças à aprovação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep)", afirmou. Mensalmente, estão sendo arrecadados com o fundo R$ 2,2 milhões. Por enquanto, o dinheiro está parado em uma conta do Governo. Em 2008, a verba será aplicada na reativação dos programas sociais. (LK)
Fonte: Correio do Estado
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário