Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a composição tarifária da Enersul, o diretor-executivo da empresa em Mato Grosso do Sul, Jorge Martins, admitiu que a empresa possui o quilowatt hora mais caro do Brasil – estimado em R$ 0,43364, em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica divulgados no início de julho. Ele confirmou o dado a questionamento do deputado estadual Youssif Domingos (PMDB), integrante da CPI.
O custo da energia do Estado, conforme Martins, deve-se a diversos fatores. Dentre eles, a aprovação na Câmara dos Deputados “por decisão política” do fim da igualdade tarifária – fazendo com que cada concessionária aplique um preço diferente por Estado. O diretor também afirmou que, ao ser privatizada, a Enersul demandou diversos investimentos para modernização, “o que ‘quebrou’ o equilíbrio econômico/financeiro da empresa. Por isso, a Aneel deferiu as tarifas solicitadas”.
Ainda de acordo com Martins, Mato Grosso do sul possui uma peculiaridade em relação a outros Estados: aqui, a rede de transmissão está sob responsabilidade da concessionária, e não da Eletrobrás, como acontece na maioria das regiões do Brasil. “Não sabemos o porquê, mas por isso há encargos com a manutenção da rede. E por conta disso, indiretamente os consumidores daqui pagam pela manutenção dos consumidores em outros Estados”, salientou.
Valores – O deputado Paulo Duarte (PT), também integrante da CPI, questionou Martins sobre os percentuais das contas utilizados para cobrir as ligações clandestinas (os chamados “gatos”). Martins afirmou que o percentual definido pela Aneel para perdas comerciais é de 2%, sendo que outros 17% são referentes a perdas físicas (danos à rede, por exemplo). “No total dá 17%, e acima disso fica a cargo da empresa”, afirmou. O diretor também rechaçou a possibilidade de se realizar cobranças de tributos que não sejam autorizados pela agência nacional. “A Enersul é auditada frequentemente pelo poder concedente, e negocia suas ações em bolsas de valores. Isso seria impensável e impossível”, salientou.
Durante a audiência, o presidente da comissão, Paulo Corrêa (PR), fez um apelo para que a empresa repense suas tarifas do ponto de vista dos clientes e das indústrias, “buscando alternativas porque já não conseguimos pagar as contas”. O parlamentar lembrou que, em 2008, será realizada uma nova revisão tarifária, que poderá deixar as tarifas ainda mais caras no Estado.
Fonte: Campo Grande News
segunda-feira, 23 de julho de 2007
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