Queda no valor da conta de luz depende da Eletrobrás

Só com o apoio da União a Enersul reduzirá a tarifa de energia em Mato Grosso do Sul. A informação foi transmitida ontem pelo diretor executivo da concessionária, Jorge Martins, durante a primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga ações da empresa no Estado. O diretor condicionou um desconto imediato de 10% à disposição de o Governo federal assumir os custos com a rede de transporte básico, como acontece nos outros 25 estados brasileiros e no Distrito Federal.

Segundo Jorge Martins, um dos motivos que levam os consumidores do Estado a pagarem a tarifa mais cara do País são justamente as despesas com a rede de transporte. Ele informou que nas demais unidades da Federação a Eletrobrás (empresa de economia mista controlada pelo Governo federal) custeia tais gastos, que são rateados entre todos os estados, inclusive Mato Grosso do Sul.

Os membros da CPI sinalizaram que irão propor à bancada federal a elaboração de um projeto de lei que estenda este benefício à Enersul.

Ainda durante a oitiva, os membros da comissão apresentaram outras propostas para assegurar a redução da tarifa, contudo, Jorge Martins limitou-se a condicionar a viabilidade das sugestões à aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O presidente da CPI, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), por exemplo, sugeriu o fim do repasse de 1,5% à área social no período de 10 anos. Em troca, haveria o desconto imediato de 15%. Já Paulo Duarte (PT), vice-presidente da comissão, propôs à concessionária acabar com o seguro de 2% contra "gatos".

Para Youssif Domingos, membro da comissão, a maneira mais viável de reduzir a tarifa é excluir alguns itens da planilha de cálculos do reajuste da energia. Ele considera injusto, por exemplo, a concessionária incluir mais de R$ 8 milhões em gastos com os Correios.

A estratégia da comissão para obter o desconto consiste em desmantelar pontos que impactam o reajuste na tarifa. Entram na lista critérios como satisfação do cliente e investimentos direcionados ao Estado. Por meio da investigação, os membros da CPI asseguram que possuem informações que comprovam que a Enersul não é empresa de qualidade e de referência.

Caso a CPI não identifique nenhum gesto da Enersul que demonstre interesse de acordar alguma alternativa para reduzir a tarifa, o segundo passo da comissão é organizar uma enxurrada de ações judiciais que comprovem a incapacidade de alguns consumidores de pagarem a conta de energia. "A Enersul depende de sua imagem perante o mercado financeiro para engordar seu patrimônio, uma vez que comercializa ações em bolsas, portanto, ela irá agir para evitar tal medida. Daí a nossa expectativa positiva em relação a algum desconto imediato", comentou Paulo Duarte.

A pedido dos diretores da Enersul, os cinco membros da comissão vão se reunir hoje, a portas fechadas, com o primeiro escalão da empresa. O assunto em pauta será a redução da tarifa.

Fonte: Correio do Estado