CPI recebe hoje laudo do Inmetro sobre medidores

O Inmetro deverá apresentar hoje os primeiros resultados da revisão geral nos medidores de energia de consumidores sul-mato-grossenses, informou o relator da CPI da Enersul, deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB). A previsão era analisar cerca de mil relógios em Campo Grande e no interior do Estado.

O presidente da CPI, deputado estadual Paulo Corrêa (PR), estima que 20% dos medidores da Enersul estão com defeito. Ele chegou a esta conclusão após tomar conhecimento da enxurrada de reclamações de consumidores que, diante de suspeitas de irregularidades, exigem revisão nos relógios. Das 174 queixas feitas no Procon de Campo Grande, de 22 de maio a 19 de junho de 2007, 73 reivindicam aferições nos medidores de energia.

Se forem constatados defeitos nos relógios, o consumidor terá direito a indenização. Caso contrário, deverá pagar R$ 38 à Enersul para custear a análise. Invertendo-se a situação, ou seja, se o cliente da empresa energética adulterasse o relógio, ele poderia ser processado civil e criminalmente pela concessionária, segundo Marquinhos Trad.

No último mês de maio, confirmou-se em Campo Grande um caso de medidor com velocidade superior à permitida. Após três anos de insistência, a economista Regina Pazebão Marson, 51 anos, conseguiu, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), efetivar a aferição, que constatou que o relógio girava 5,4% mais rápido.

Neste caso, a Enersul assumiu o erro e prometeu ressarcir a cliente em R$ 300. O valor é referente a cinco anos e foi calculado baseado em norma do Inmetro, que permite velocidade até 4% maior nos relógios dos medidores. Portanto, apesar de o dispositivo andar 5,4% mais rápido, a indenização foi calculada como se o relógio girasse apenas 1,4 ponto percentual mais veloz. A economista não aceitou a indenização.

Devassa

Ainda hoje, os membros da CPI da Enersul vão definir uma estratégia para dar início à devassa nas contas da Enersul. Na última quinta-feira, Paulo Corrêa recebeu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o balanço econômico-financeiro da concessionária entre 2002 e 2007.

Com os documentos em mãos, Marquinhos Trad espera descobrir, por exemplo, como o patrimônio da Enersul saltou de R$ 625 milhões para R$ 1,2 bilhão em apenas quatro anos. "Me causa perplexidade sair do vocábulo milhão para bilhão em poucos anos", comentou.

Segundo Paulo Corrêa, a CPI suspeita que a evolução financeira da Enersul esteja relacionada com a incorporação de investimentos privados, como aqueles feitos por proprietários rurais na construção de redes de energia, ao patrimônio da empresa.

A divulgação do conteúdo dos documentos será feita na medida em que as análises ficarem prontas. O estudo será comandado pela equipe técnica da CPI, com o apoio de entidades sul-mato-grossenses.

Fonte: Correio do Estado (Lidiane Kober)